A tragédia da Paz Democrática

É no contexto da diminuição da tensão militar entre Estados Unidos e União Soviética decorrida da Détente na década de 70/sec-XX, que é possível entender o surgimento da Paz Democrática como programa de pesquisa na Ciência Política Americana (CPA). As questões militares (as mais diretas) entre as duas superpotências estavam arrefecidas e o embate ideológico, em termos de confronto claro entre visões de mundo, restabeleceu-se definitivamente, ganhando “corpo”. De um lado, um modelo de mundo que preconizava uma sociedade progressivamente igualitária, em que o coletivismo seria o fio condutor do desenvolvimento humano, mas um modelo de mundo sem muitos espaços para a auto-contestação pacífica. Do outro lado, um modelo de mundo que preconizava uma sociedade livre, em que indivíduos livres, por meio do método democrático fundado no princípio majoritário, teriam muitas liberdades, inclusive a de contestar o próprio modelo (a extrema direita ocidental dos nossos tempos adora essas liberdades, lembremos!). 

É justo nesse ponto da História que elementos da CPA descobrem/inventam “a coisa mais próxima de uma lei empírica” da disciplina que eles chamavam de Relações Internacionais, a saber: democracias modernas nunca estiveram em lados opostos numa guerra. O programa de pesquisa estava dado, a partir dessa “realidade” empiricamente incontestável, a de que democracias causavam paz. 

Sendo um pouco mais crítico, o desenho de pesquisa proposto era, na verdade, bem retardado. Pegaram um período de 20 ou 30 anos da História da Humanidade (que depois do primeiro escriba cuneiforme, já tem uns 15 mil anos de muito sangue derramado, cabeças decapitadas, intestinos eviscerados, estupros e escravizações em massa), observaram uns países, já definidos previamente pela Teoria Democrática como “democracias liberais”, dadas algumas comunidades entre as respectivas formas de organização política e chegaram “à coisa mais próxima de uma lei empírica” das Relações Internacionais. O nome é sugestivo: Teoria da Paz Democrática. Disso começaram a se perguntar sobre os porquês desse fenômeno tão sui-generis.

Primeiro, como todo bom programa de pesquisa nas humanidades, foram à Filosofia. E acharam Imannuel Kant, o iluminista mais virgem de todos, que tinha escrito um livro já no final da vida, cujo título era “A paz perpétua”. E lá estava escrito, mediante aquelas conclusões bem kantianas sobre o cosmo, que a paz no mundo seria alcançada depois que todas as sociedades fossem livres da sanha marcial dos seus governantes e, assim, os seus partícipes, livres para exercer a racionalidade, escolhessem como se daria a política entre as nações/Estados. E evidentemente, um ser racional sempre escolherá o caminho da paz... perpetuamente. Ou seja, como todo péssimo programa de pesquisa nas humanidades, os proponentes da Paz Democrática foram à Filosofia de maneira anedótica, como se para justificar intelectualmente as porcarias que iam começar a escrever. 

A História caminha e no início da década de 90/sec-XX,o modelo de mundo, cuja realização a CPA nunca quis compreender seriamente, ruiu de forma dramática. Logo, alguns ideólogos norte-americanos resolveram decretar que a História (perdão pelo H maiúsculo, mas...) tinha chegado ao fim. O modelo de mundo que se definia como Democracia Liberal (DL) tinha vencido aquele embate ideológico; por walkover, é bom dizer. Assim, numa versão norte-americana do Darwinismo Social, esses mesmos ideólogos chegaram à conclusão de que era a DL o ápice do desenvolvimento político de todas as sociedades. E agora a Teoria da Paz Democrática já tinha uma receita bem elaborada para apressar o advento desse mundo, pois ainda havia sociedades recalcitrantes, que teimavam contra a evolução implacável – por responsabilidade dos seus governantes autocratas, ditadores, tiranos, etc. Com a máquina de guerra mais poderosa que a humanidade já viu na vanguarda, a DL poderia ser exportada. Mas a década de 90 até que foi tranquila e a Política Externa Americana (PEA) seguiu espalhando o modelo político e o neoliberalismo (como modelo de política econômica) pelo globo de forma relativamente pacífica, pois por que onerar norte-americanos com impostos de guerra, quando se tinha o Fundo Monetário Internacional, não é verdade? 

Embora a História tivesse chegado ao fim, Ela continuou andando. E aí o século XXI já começou pegando fogo e demolindo uns prédios, quando um bando de wahabitas sequestrou três aviões, jogando-os contra alvos dentro do território da Democracia Liberal mais bem realizada, segundo seus próprios ideólogos, o que abalou todo o ocidente. O fim da História mal tinha durado 10 anos. Rapidamente, a Teoria da Paz Democrática assumiu sua faceta normativa como teoria de Segurança Internacional da Doutrina Bush, deixando de ser o fundamento retórico da Doutrina Clinton, para justificar as intervenções no Afeganistão (embora os wahabitas fossem quase todos súditos da família Saudi, uma família amiga) e no Iraque de Saddam Hussein. Segundo essa nova versão, esses dois Estados precisavam conhecer a DL. O Irã também foi sondado para receber a benesse, mas essa empresa pareceu não valer muito a pena, nem para a administração Bush, nem para a administração Obama, o primeiro presidente americano negro a matar civis sírios com caças Predator na História.

Soma-se a esse intento da PEA, o furor da administração Obama, quando no Norte da África, governos autoritários, porém laicos, começaram a ser contestados por seus cidadãos, que clamavam por mais liberdade. Alguns desses cidadãos queriam ter a liberdade de apedrejar mulheres adúlteras até a morte e decapitar homens que amavam outros homens. E foram esses, um pouco mais organizados do que os seus colegas democráticos, plurais e, portanto, difusos, que prevaleceram no que se chamou, num surto de histeria coletiva típico de elementos que preferem guiar a sua ação política mais por princípios éticos e morais e menos por cálculos das reais capacidades políticas e militares dos atores que estão no jogo, de Primavera Árabe. A coisa se espalhou pelo Mundo Árabe, chegando à Síria, onde Barack Obama e François Hollande resolveram armar e financiar a oposição contra Bashar Assad, que clamava por mais liberdade, oposição esta hegemonizada desde sempre por guerreiros da liberdade, que depois de matar seus antigos colegas de oposição ao governo Sírio, fundaram o Estado Islâmico do Levante, um Estado onde era clara a liberdade do governo em trucidar etnias não sunitas e mesmo grupos não-wahabitas. Quem tiver um estômago bem libertário pode procurar essas ações pela internet. 

É muito comum a ideia de que a Paz Democrática, i.e. a declaração de intenção pró democrática da PEA, é mero embuste utilizado pelas administrações norte-americanas para justificar emprego de força militar no exterior. Não se pode negar algum sentido nessa assunção. Idealismos servem para a mobilização de um público, mesmo que as motivações dos agentes que os usam sejam menos “nobres”. Mas isso não nega o caráter normativo da Paz Democrática como teoria de Segurança Internacional, aliás, até enfatiza. Por outro lado, a democracia, ainda que seja como método, foi vivenciada no Afeganistão e no Iraque. Afinal, houve eleições com uma série de partidos concorrendo, com formação de legislativos e de governos, dentro de regras minimamente respeitadas pelos atores em jogo. Talvez essa última frase contenha alguma ironia e eu precise alertar que a morada de Satanás está justamente nos detalhes, mas certamente a ironia não supera o fato de que o fracasso de se incentivar o surgimento da democracia (seja qual for o meio utilizado com esse intento) foi notável pelo aumento da violência que se sucedeu a esses incentivos, tanto nos países abençoados pela Primavera Árabe, quanto no Iraque, depois “anexado” ao Estado Islâmico do Levante, tornando-se o ISIS. 

E aí, chegamos aos últimos dias, quando o Talibã cercou Cabul e os norte-americanos fugiram de novo com o rabo entre as pernas de um país cuja política doméstica foram avacalhar em nome de algum ideal obscuro e iluminista (e impreciso) de liberdade – tanto no início da década de 80-sec XX, quando em 2001 – e nesse caso, depois de tutelarem uma democracia, ainda que apenas no método, em que concorriam partidos permitidos pela PEA. A expectativa inicial de um banho de sangue sectário, felizmente até agora não se deu, mas já ficou o altíssimo custo de vinte anos de banho de sangue e dinheiro. 

E se vale como um post scriptum, a utilização da analogia da forma literária que se consolidou na democracia ateniense no século V a.C., reconheça-se, é um clichê. O teatro ateniense tinha uma clara missão didática, que recomendava o controle do pathos, já que era o pathos a situação que levava os personagens a se envolverem em histórias de violência e sangue. As historinhas da Política Externa Americana acima contadas são de violência e sangue. O que arrisca tornar inválidas as analogias com a tragédia são a quantidade de violência e sangue, vultuosa como nunca se viu antes e a falta total de aprendizado.

Heitor, a única possibilidade ética da política

O homicídio de Heitor, o vilipêndio de seu corpo e a exposição do seu cadáver insepulto a cães e aves rapaces, atrocidades perpetradas pelo terrível Aquiles Peleida, são a maior injustiça homérica. Ainda maior do que a degolação de Pátroclo, que, pela temeridade adolescente, mereceu o seu destino. 

O adjetivo homérico é sinônimo de hiperbólico. Diz-se que a Guerra dos Mascates, uma escaramuça, foi um conflito homérico. Uma prova do apego incondicional do recifense à megalomania. Tal equívoco linguístico escamoteia o fato de que a verdadeira bíblia da humanidade é a Ilíada e não os livros de uma obscura seita oriental, nem os da sua mais famosa superstição, a saber: o Falaz Messias Nazareno e seu martírio.

 A verdadeira bíblia conta a história de três homens. A do irresponsável Paris, que por amor, além de Helena, a mais livre das mulheres, trouxe a desgraça da guerra ao seu pai e ao seu povo; a de Aquiles, que só porque era capaz disso, queria destruir tudo desde que isso lhe trouxesse fama; a de Heitor, o homem mais responsável que existiu. Heitor era o príncipe de Ílio, filho de Apolo e seu maior sacerdote. Censurava Paris, pois lhe atribuía a culpa dos atos ignominiosos de Agamenon (o infanticida que degolou a própria filha para satisfazer a lascívia de uma atroz financiadora de sua campanha). Agamenon queria por as divinas muralhas de Troia abaixo e matar a todos os troianos. Graças aos malignos artifícios de Odisseu (que fora devidamente castigado por Posido durante treze anos) triunfou nesse objetivo iníquo, mas evidentemente, só depois do que aconteceu a Heitor. Esse tinha um lema de vida, exposto em um terceto: ame o seu país, honre o seu pai e respeite os deuses. Paris não tinha país. Fora mandado ao exílio ainda bebê e se esqueceu de onde vinha. Aquiles era um homicida irado. Foi o primeiro bárbaro da história. Ia aonde estava Ares, o confuso.  

E por isso é Heitor quem apresenta a melhor definição normativa do que é a política, isto é, o primeiro e único verso da sua epopeia. Política se faz com uma ética de responsabilidade pública. Maquiavel, a reencarnação renascentista de Heitor (de fato ele veio um pouco pior, embora o florentino fosse uma ficção da Teoria Política) escreveu o seu Príncipe, no qual ele estranhamente ignora Heitor, preferindo Eneias, e no capítulo derradeiro dessa obra, exortou Lourenço de Médici à luta contra os bárbaros que ameaçavam a Itália. Lourenço só era magnífico nas bajulações maquiavelianas. Não leu O Príncipe, e a Itália se manteve uma terra de desordem por mais trezentos anos. 

Heitor Homicida sucumbiu, ignorando o fato de que Hécuba nomeara seu monstro, frente a Aquiles, o terrível, o matador de homens. Além de artifício das Moiras, os motivos da derrota de Heitor para Aquiles são óbvios; enquanto esse último, por ter Agamenon lhe negado um troféu apolíneo, mas que ele entendia afrodisíaco, passou mais de dez anos descansado nas praias da sagrada Ílio. Heitor, que não tinha, por causa dos atos de outros, a opção de desfrutar da sua praia, estava salvando o seu país. Dez anos desse esforço deram chance a Aquiles. Isso eu sei explicar, o que não se pode explicar é por que Homero, o mais homérico (agora isso é uma hipérbole) dos poetas, foi tão cruel com Heitor e teve estômago e frieza para cantar essa ignomínia em hexâmetros datílicos, uma métrica até hoje obscura. Não fora capaz de cantar sequer a morte de Aquiles, já o apresentando morto no ínfero, em uma conversa com Odisseu, em um livro menor e posterior. 

Mas Homero nunca foi um moralista. Não quis dar lições na sua bíblia. Em um delírio achou que a humanidade entenderia tudo o que tinha cantado na sua epopeia. Talvez não soubesse que estava escrevendo a bíblia de uma humanidade afastada dele por quase três mil anos no tempo e certamente não sabia do barulho e da fúria que ela criaria. De qualquer forma, a história trágica da humanidade será sempre a de achar que Paris e Aquiles podem nos dar algum tipo de exemplo.

Direito e micropolítica no Futebol

Entendamos primeiramente o futebol como um jogo que contém relações sociais. Óbvio, temos os jogadores, doravante boleiros, e os árbitros da partida. Os boleiros são definidos pela sua função: participar da vitória do seu time, seu objetivo derivado do objetivo do time (uma coletividade) de vencer o jogo. Os árbitros são o controle de cunho judicial: eles aplicam a lei e têm poder de punir. Bom, se o Direito servisse para alguma coisa além de enriquecer advogados com boa capacidade hermenêutica e retórica, bem como membros do sistema judicial que sucedem em decorar uns códigos, nunca haveria qualquer discussão sobre erros de arbitragem no futebol. Entretanto, basta assistir a qualquer programa de comentários sobre “a rodada” pra saber que essa temática ocupa pelo menos metade deles. E aí, a superioridade da Ciência Política sobre o Direito transborda. Vamos aos motivos.

Primeiramente, o Direito tende a não fazer nenhum tipo de assunção funcional sobre os atores, diremos, jurídicos. Acredita que a lei prepondera em uma sociedade e pode até explicar o seu funcionamento. Evidentemente, não há a menor correspondência com a realidade social esse apego à preponderância da lei, bastando a lembrança de que onde há gente, há crime. Vale a advertência de que eu não sou minimamente atualizado nas discussões academicamente travadas sobre o assunto. Só sei que Hans Kelsen – ele deve ter feito outras coisas importantes – propôs uma ampliação com intenções científicas do Direito, ao levar em conta realidades axiológicas e, de alguma forma, sugerir intencionalidades por parte dos atores. Tirando isso, ao menos nas discussões que acabo fazendo com juristas que conheço, não há muita sofisticação além desse entendimento, exceto quando eles lançam largamente mão de conhecimentos de Sociologia e Filosofia. A Ciência Política, por sua vez, basicamente impõe obstáculos cognitivos intransponíveis a um jurista. E aí, a incapacidade em atribuir funcionalidades aos atores sociais é o que define, nesse contexto, e, principalmente no que diz respeito ao futebol, o Direito. Dito isso, entremos de vez na micropolítica.

Como exposto no início, os atores num jogo de futebol se definem pela sua função. Eles servem para ganhar o jogo. Os árbitros servem para aplicar as regras por meio das suas decisões em reação às decisões que os boleiros tomam. Isso é, a priori, uma modelagem, uma simplificação com intenções de entendimento. A realidade é outra história, à qual chegaremos em breve. Sendo assim, o juiz apita e começa o jogo. Há uma definição clara de que os jogadores farão o que for necessário para ganhar o jogo. Os árbitros terão a função de fazer que eles respeitem as regras. Ganhar o jogo para o árbitro é impedir todas as burlas. Isso parece justo. Mas não há trabalho mais difícil no esporte do que o dos árbitros de futebol. Eles, três são eles, têm que controlar, numa quadra cuja superfície é de cerca de seis mil e trezentos metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol (risos), vinte dois boleiros – e agora a primeira concessão à realidade – a maioria deles exemplos claríssimos do que se chamaria de facínora moral. Durante um jogo, boleiros agridem uns aos outros, ofendem-se, fingem que sofreram agressões e ofensas o tempo inteiro, em suma estão os noventa minutos, mais os acréscimos, a fim de enganar a arbitragem. E não precisa ser numa Copa do Mundo. Além do que, experimente jogar uma pelada sem árbitro. A coisa é atroz. Isso acontece até entre crianças. Pelo menos entre os homens. Não posso dizer muita coisa do futebol feminino. Com o perdão do moralismo anterior, voltemos à política, à micropolítica.

O contexto social em que se dá o jogo não permite que o sistema judicial, cuja função, lembremos é o de impedir que algum dos times ganhe por meio de burlas às regras, exerça tal função. Não há enforcement possível no futebol. Usemos outro esporte, o tênis. Num jogo de simples, há dois boleiros (não confundir com a garotada que apanha a bola) e sete árbitros (em alguns torneios pode chegar a doze esse número). A quadra de simples tem pouco mais de 203 m² de área. E os jogadores de tênis são cavalheiros. A única dificuldade no tênis maior do que a do futebol para o sistema judicial talvez seja a velocidade da bola. Então, a conclusão moralista óbvia (e o moralismo figura como elemento de causalidade em qualquer tentativa de explicação do funcionamento da sociedade por um especialista do Direito) é a de que a arbitragem é um problema no futebol porque os boleiros não são éticos. Os facínoras do futebol atrapalham o jogo. Enquanto os cavalheiros do tênis contribuem para a sua beleza. Entretanto, voltando à micropolítica, boleiros se definem funcionalmente da mesma forma. A sua única função é ganhar o jogo. Boleiros, tenistas ou futebolistas, são a mesma coisa. Mas aí, temos um problema empírico. É fato raríssimo num jogo de futebol algum jogador ser ético e abrir mão de uma injustiça que favoreça seu time. Raríssimo! Conversamente, isso sempre acontece no tênis, às vezes até em pontos importantíssimos. Ou seja, essa empiria refuta qualquer hipótese de que os jogadores de tênis e de futebol podem ser definidos, a priori, como a mesma coisa. A priori os boleiros do futebol são facínoras. Os de tênis são cavalheiros. O problema é que nada poderia ser mais errado.

 Atores sociais aprendem enquanto jogam. Não precisamos dizer que houve várias rodadas desde que o futebol surgiu. Não sei bem quanto ao tênis, mas o sistema judicial do futebol é fundamentalmente o mesmo desde sempre. As mesmas regras e os mesmos árbitros. Os boleiros logo perceberam que, dadas as dificuldades do sistema judicial do jogo implementar as regras numa quadra colossal e sobre vinte e dois jogadores, é tremendamente vantajoso tentar burlar as regras. E esse aprendizado veio às custas do amargor das derrotas e do delicioso sabor das vitórias, certamente. Ou seja, há uma história institucional (não propriamente no sentido mais estrito da disciplina) que formatou o comportamento básico dos boleiros nos dois jogos. E o ululante é que esse comportamento se relaciona claramente às condições de controle sobre as ações dos jogadores que pretendem vencer as partidas. As conclusões moralistas, com clamores por mais respeito às regras, por comportamentos mais éticos por parte dos jogadores, além de serem uma pieguice descomunal são mera disfunção erétil.

O leitor certamente notou que foi completamente excluído do nosso modelo a possibilidade do sistema judicial antiético ou parcial, o que é um irrealismo por definição, lembremos. Na Copa da Rússia, apareceu a arbitragem por vídeo. Particularmente, acho a medida um purgante de chata. Atrapalha o andamento do jogo e até agora, não serviu pra nada. As discussões sobre arbitragem ainda são muito frequentes. Mas de qualquer forma, é uma medida que aumenta o poder dos árbitros, ou, sendo mais claro, intenta aumentar os controles sobre o comportamento dos jogadores. Sendo assim, se achamos que o futebol pode apresentar resultados injustos por erros da arbitragem, em vez de clamar por mais ética e fair play, devemos clamar por mais controles.

Será possível uma micropolítica?

É pertinente dizer que a Ciência Política tem o seu germe mais robusto com o nascimento do Estado nacional, entidade que começou a se formar na Europa quando a dinastia de Avis expulsou os últimos árabes que dominavam o oeste da península ibérica no século XIII e fundou Portugal. A novidade, que se consolida na Europa com a Reconquista no resto da Ibéria (Espanha) e com a finalização das Guerras dos Cem Anos (França e Inglaterra) e dos 30 anos (Países Baixos), foi retumbante na forma de pensar as relações de poder, que desde sempre permearam a vivência coletiva humana. Com o rescaldo da descentralização em arremedos de estados nacionais, quase tribais numa acepção moderna, fundados em algum tipo de moral política muito associada à religião, as coletividades passariam agora a se reunir em torno de um ente que organizaria a economia, a burocracia pública e, fundamentalmente, a guerra, em termos raramente vistos antes. O pensamento político moderno, por sua vez, preocupa-se no início com a questão da legitimidade dessa forma de poder, mas prioritariamente com as regras sobre as quais se estabeleceriam os princípios do funcionamento dessa coletividade. Logo, o pensamento político do começo da modernidade é uma ontologia do Estado Nacional. Primeiro o Jusnaturalismo, que preocupado em dar legitimidade a essa nova formação, justifica seu poder, entendendo que ele se fundamenta na mudança da vivência coletiva sob um estado de natureza para um estado civil. Seja na versão absolutista de Hobbes, seja na versão liberal de Locke, o jusnaturalismo é uma filosofia de legitimação do Estado: da sua preponderância na primeira versão e dos seus limites, na segunda. Filosofia alternativa é proposta por Maquiavel, que, superando as questões de legitimidade, propõe as bases filosóficas do positivismo/realismo análogas ao que posteriormente Descartes chamaria de método científico. De qualquer forma, o pensamento maquiaveliano tem uma proposta de legitimação, apesar de essa ser a da tomada do Estado e não a do próprio Estado, coisa que ele considera, muito como recurso heurístico, um dado da realidade e de forma nenhuma uma elaboração social. Em suma, é em torno do Estado Nacional que se organiza o pensamento político moderno. Andando na História, a Ciência Política, como ciência no século XX, também centra no Estado Nacional, esse ente agora com feições um tanto diversas das do início, a produção do seu conhecimento. Mais contemporaneamente ainda, é sobre as instituições públicas, principalmente as das formas poliárquicas de organização da sociedade que a Ciência Política fundamentalmente versa. É certo que a política, embora tivesse seu locus clássico de manifestação dentro do Estado, perpassava toda a sociedade, na medida em que os grupos dentro dela seriam os atores a disputar o jogo. Assim, mais do que o estudo do próprio Estado, a Ciência Política definiu como o seu objeto efetivo, as disputas pelo controle e manutenção das instituições, pois seria por meio do controle dessas que os atores do jogo político guiariam os resultados para a satisfação dos seus interesses. Ou numa terminologia mais verossímil, seria por meio do controle das instituições governamentais, que os grupos fariam o processo de políticas públicas resultar no aumento das próprias benesses. E por tratar de algo tão amplo, chamemos o final de todo esse desenvolvimento de macropolítica. Em suma, isso sempre foi tão forte no pensamento da humanidade que não é trivial entender a palavra política e as suas derivações dissociadas do Estado e do jogo da sua conquista. E para problematizar esse reducionismo, recorramos novamente à Grécia clássica, lugar e tempo onde se originou a política, ou para evitarmos confusões, a esfera pública. Não há de se duvidar que, como já vimos antes, falar em política na Grécia Clássica era falar de negócios públicos. Mas vimos também, que, por formação intelecto-cultural, o homem grego teria certamente dificuldades de se entender como tendo negócios privados tão dissociados dos públicos, como o homem pós-renascentista. Mas fora do demos, a sociedade grega não era nem um pouco democrática ou liberal. As mulheres geralmente eram confinadas à casa e ao exercício do papel materno e ainda havia escravidão. Nesse sentido, um jogo político fora do demos estava necessariamente determinado pela forte lógica hierárquica da oikos (casa) que fazia o fluxo do poder seguir do patriarca para baixo. O poder é uma relação social entre, pelo menos, duas partes, na qual uma delas só se comporta (pensa, toma posição, age) por causa da outra. É oportuno dizer que há poder em qualquer tipo de relação entre seres humanos. Isso não é dizer, todavia, que a política, entendida como o jogo que visa a resultar na dominação de uma das partes pela outra é o aspecto fundante de todas as relações. Há uma miríade de outros aspectos e se a política fosse o único fundamento possível, a vida em sociedade certamente seria insuportável. Se serve como ilustração, vamos pensar em dois amigos que, num belo dia, saem para bater papo. Um deles é musculoso, o outro franzino. Eles começam uma discussão sobre algum assunto e se veem com opiniões diametralmente opostas. Se o mais forte quisesse, poderia impor a sua opinião pela força, ameaçando o outro de uma agressão, por exemplo. Um dos motivos por que ele não o fará (normalmente) é justo o fato de que os laços fraternos entre os dois são mais importantes para fundamentar a relação do que o desequilíbrio (assimetria) das forças físicas. Genericamente, o instrumento que propicia esse desequilíbrio podem ser vários, mas o ponto fundamental é que a sociedade e a civilização se desenvolvem no intuito de criar elementos que dirimam a importância da política nas relações mais pessoais, justo porque o princípio de funcionamento da política, novamente entendida como o jogo de que se falou acima, é a violência. Daí o direito, a ética, a cultura, a fraternidade, o amor, etc. Entretanto, dizer que o poder não é o fundamento das relações humanas, não quer dizer que ele não seja importante ou até mesmo definitivo em grande parte dessas relações. Um problema no nível epistemológico da Ciência Política para entender ou mesmo reconhecer isso é que essa ciência, e o motivo disso é inicialmente pertinente, modelou a sua unidade de análise como o grupo político, ou o ator político, ou até o homus politico. Esse é um maximizador de poder, análogo ao maximizador de lucros da teoria econômica, evidentemente numa versão bem rasteira. Não se poderia então, por meio dessas assunções entender qualquer relação em que os seus participantes suprimissem o propósito político em favor de algum outro. Ainda sobre isso, o mais problemático é que a maior parte dos Cientistas Políticos não entende que a escolha pelo individualismo é o resultado de um processo social não tão dificilmente inteligível e não uma realidade dada, nem sequer um imperativo categórico. Talvez esse mau entendimento, derivado certamente de má formação filosófica, seja fundamental para que se produza Ciência Política da macropolítica tão ruim no Brasil, resguardadas as brilhantes e necessárias exceções. E isso resulta em coisa ainda pior. Há muito tempo, vi um Cientista Político, atualmente professor de um renomado departamento, fazendo um comentário sobre futebol. Ele disse que era irracional (e cientistas políticos ruins, usam argumento de autoridade para falar de racionalidade) que as torcidas de Náutico e Santa Cruz torcessem (sic) contra o Sport, porque o Sport bem posicionado era um incentivo para que Náutico e Santa Cruz tentassem se posicionar bem da mesma forma. O conteúdo da sentença é tão ridículo que não precisa ser discutido. Mas usar escolha racional para entender decisões de torcedores de futebol é uma das coisas mais estapafúrdias que se pode fazer. Fundamentalmente porque, como dito no artigo anterior, não há racionalidade (no estrito sentido utilizado pela CP) nenhuma em torcer pra um time de futebol. Sendo assim, é completamente artificial e por isso limitada no entendimento mesmo da política, a versão contemporânea e de mainstream da Ciência Política, tanto no nível metodológico, quanto no temático. E só será um bom cientista político aquele que reconhecer as insuficiências da própria área e entender os propósitos dela, que são inescapavelmente parcimoniosos. De qualquer forma, se o arcabouço teórico da Ciência Política aparentemente não oferece muitas alternativas para um entendimento da micropolítica (o que não é necessariamente verdadeiro), não é difícil encontrar tais alternativas na Filosofia Política. O jusnaturalismo nas suas duas versões mais importantes, hobbesiana e lockeana, parte do indivíduo, de um pretenso indivíduo em estado natural. Ou seja, antes da tentativa de legitimação das instituições da vida social, há indivíduos sem o peso ou a ajuda delas, que travam relações claramente políticas. E mais, o pós-modernismo (e assumo aqui a minha implicância com essa visão de mundo e o desconhecimento de muitos detalhes do que ela propõe, mas tenho a impressão de que posso falar dela, porque entendo muito bem a visão de mundo que ela intenciona superar: o modernismo) conseguiu mapear, mesmo sem intenção, os loci onde a micropolítica se dá com mais força: questões identitárias clássicas, de gênero, corporativistas, familiares, discursivas, etc. E aí, voltamos ao arcabouço teórico-metodológico da CP, despido devidamente das suas hipertrofias sobre o papel das instituições externas e formais e do seu paradigma fundamental, a saber: o racionalismo superficial e pedante, que se acha capaz de explicar tudo, inclusive o futebol. Substituem-se todas essas inutilidades pela proposta weberiana, que é um individualismo metodológico sofisticado, preenchido porém pela estrutura axiológica, não a de uma pretensa coletividade, mas a que opera sobre o próprio indivíduo. E aí, um adendo é necessário. Maquiavel fez seu individualismo metodológico enquanto contava umas anedotas n’O príncipe, e focando um tipo específico de ator social, o homem que tenta tomar (ou manter) o Estado, conseguiu claramente apresentar a estrutura axiológica que opera sobre esse tipo de indivíduo, a saber: a imoralidade no que concerne aos meios da ação. Assim, rejeitando a confusão cognitiva promovida pelo pós-modernismo para entender a política, como da mesma forma e com mais veemência o superficialismo racional dos Cientistas Políticos mal formados em Filosofia do Conhecimento, seria interessante que levássemos em conta a proposta weberiana como alternativa para o entendimento das relações mais imediatas entre seres humanos. E talvez todas as outras.

O futebol, a política e a fúria

Depois de dias de um idiota cheio de som e fúria contando histórias sem sentido algum em uma rede social, chegou a hora de falar sério. Primeiro de tudo, falemos de futebol. Esse esporte, surgido do Rugby (na verdade é uma dissensão do Rugby nas universidades inglesas no final do século XIX).

É, como todo mundo sabe, um jogo. Mas o mais interessante pra nós é que ele desperta paixões ensandecidas. Eu já sabia disso faz muito tempo. Já dei uma voadora nas pernas de um grande amigo meu porque ele me driblou humilhantemente. Ele passou vários dias engessado, mas logo que a dor passou, voltamos a ser amigos. Mas ontem na final contra o Central, vi a insânia tomar conta de todos, menos de mim, claro, desde o ônibus a caminho do estádio. Fiz a pergunta silenciosa, que talvez fundamente a minha cognição: pra que? Pra que gente perde tempo e dinheiro para assistir a um jogo no estádio, ou mesmo na TV, se a probabilidade de exercer qualquer influência é, na realidade, nula?

Só fiz essa pergunta, porque eu estava sendo racional. Era o meu paradigma teórico. E ele só me permitia esse tipo de pergunta. Aí eu fiz uma revolução científica e mudei a pergunta. Na verdade apenas uma palavra. Apenas a preposição. Aí ficou: Por quê? Por que aquele espetáculo grotesco de gente chorando, passando mal, desmaiando, etc? Tive que voltar ao racionalismo (como se em algum momento eu conseguisse sair dele, né?) da Biologia pra elaborar uma hipótese, cuja principal palavra do enunciado era testosterona. Machos primatas são violentos e atacam grupos de outros machos que basicamente habitam outra parte para apenas praticar violências hiperbólicas uns contra os outros e isso parece ter muito sentido pra eles.

Lembrem bem: desde que o primeiro homo sapiens guardou o primeiro pedaço de madeira para agredir o primeiro que aparecesse no futuro, vivemos em guerra. A segunda metade do último século mostrou uma drástica redução da taxa de violência entre os homo sapiens (vou deixar as mulheres sapiens em paz). E aí a gente tem quase acreditado, que, por inércia do tempo a paz vai reinar. Temos acreditado que, até sem fazer nada, a paz vai reinar entre nós, embora admitamos que possamos matar alguns indesejados pelo caminho. De qualquer forma, uma das coisas que contribuiu pra essa pax contemporânea (é uma hipótese) foi a popularização de uma lúdica atividade, que se chama ludopédio ou futebol. Lembre-se de certos termos: artilheiro, ataque, defesa, retaguarda, flanco, arqueiro, tiro de meta, ala (arcaico), estratégia, tática. Vocês conseguem associar algum desses termos ao linguajar militar (o que faz guerra e não o que quer intervir no jogo político numa democracia)? Ou seja, o futebol não passa da simulação de uma batalha. Bem menos violenta, apesar de a partida entre Portugal e Holanda na Copa de 2006 ser um questionamento razoável a isso. E aí temos a política. A nossa maldita e furiosa política. É um jogo também. A diferença é que nesse a única pergunta possível que uma pessoa razoável pode fazer é: pra que? Há outra também, mas mais específica. É o fato de que, diferentemente do estádio onde os torcedores são incapazes de influenciar o resultado do jogo, os torcedores na política são muito capazes, aliás eles não são apenas isso, eles fazem as regras e podem inclusive mudá-las com o jogo acontecendo. Isso fundamentalmente porque eles controlam as peças.

O nosso problema tem derivado basicamente de uma confusão cognitiva simples. Os políticos e os partidos não são jogadores nesse jogo. Eles são as peças. Os políticos e os partidos vão para onde os eleitores dizem para eles irem. Quando percebermos isso, nenhuma político vai parecer líder de nada, nem o DEUS Lula. O peão (o torneiro mecânico é até uma metáfora melhor) não joga. Quem joga é o enxadrista. É bem a hora de virarmos os enxadristas, porque senão, a vida será sempre uma história cheia de som e fúria, contada por um idiota, e que não fará sentido algum, como diria Guilherme Sheakspeare.

Tomates, melancias e economistas: Por que economistas de mainstream nunca deveriam sair de casa?

Restrição orçamentária virou uma expressão fácil na boca dos economistas de mainstream que defendem as reformas constitucionais de mudança do regime fiscal e da previdência brasileiros. Já indo para o final, a coisa ficou tão tosca que, ao ouvirem que há um conflito distributivo que definirá o quanto o Estado vai comprar de canhão e o quanto vai comprar de manteiga, e que na verdade é esse o ponto de toda a discussão sobre essas mudanças, eles respondem com uma modelação matemática, chamada função-objetivo.

A função-objetivo é aplicada, por exemplo, quando um agricultor tem que decidir o quanto deve plantar de tomate ou melancia, para obter resultados ótimos do seu trabalho. A técnica serve para iluminar o agricultor sobre esse processo decisório. Supor que esse tipo de matematização é uma definição possível de conflito distributivo só seria válido se os tomates e as melancias trabalhassem deliberadamente a fim de influenciar as decisões do agricultor. Só que no mundo real, caberá só, e somente só, ao agricultor, a decisão sobre o que e como ele vai plantar; tomates e melancias não contam. Não interessam as opiniões que tais frutos tenham sobre nada. Aliás, nem opiniões eles são capazes de ter. Com o perdão da insistência, parece ainda necessário dizer que grupos de seres humanos, reunidos sob algum tipo de interesse não podem, em nenhuma circunstância, ser comparados a tomates e melancias. Nenhuma!

Numa sociedade, tais grupos se movimentam a fim de ficar com a maior fatia possível do bolo da redistribuição e, conversamente, dispender a menor quantia possível para a feitura do bolo da arrecadação. Isso é uma definição mínima da ideia de conflito distributivo e não há função-objetivo que seja capaz de resolver o problema. E restrição orçamentária é meramente uma das condições sob as quais se dá tal conflito. Nunca poderá ser a panaceia justificadora da supressão de direitos sociais, por exemplo.
A Economia é a ciência da administração dos recursos escassos. Quando ela, na sua faceta positivista, procura entender como se dão a produção e a administração dos recursos de uma família, e na normativa influencia as decisões que levam à maior eficiência na alocação de recursos, há algum sucesso. Mas os economistas, por problemas graves na sua formação como cientistas sociais (a Economia é uma das humanidades, independente do seu caráter aplicado), resolveram admitir que a sociedade é uma família. Esse equívoco tem um problema basilar. Sociedades não são famílias, são tremendamente mais complexas. E, acima de tudo, têm processos de tomada de decisão na administração dos recursos essencialmente diversos das famílias. Nessa, as decisões sobre as superações das realidades impostas pela escassez cabem a poucas pessoas. Em geral, uma ou duas no máximo. Nas sociedades, isso não se dá de forma alguma. A ilusão certamente advém da transmutação do Estado no grande tomador de decisão sobre a administração dos recursos escassos, numa operação que se pretende filosófica, mas que não passa de figura de linguagem. Estado é só, e somente só, uma metonímia. E embora a Filosofia Política não tenha se dado conta disso inicialmente, o Estado é um instrumento, que na problemática da escassez, é utilizado para retirar recursos das famílias e depois distribuí-los de volta às mesmas famílias. Contudo é completamente óbvio o caráter assimétrico desses dois processos. O Estado não tira (aí, por efeitos didáticos, a metonímia que personifica o ente, faz sentido) dinheiro das famílias de maneira igualitária, e muito menos assim o distribui. E se esses processos são assimétricos, o que deve ser entendido é o que define essas assimetrias.

Portanto, não há a possibilidade de economistas entenderem, por meio de microeconomia, ou por meio de uma macroeconomia que apenas é microeconomia com mais homens econômicos (ha ha ha), se não lançarem mão de forte entendimento de política. Aí só muita Ciência Política na cabeça e no coração. Quando fiz estágio docência, na época do mestrado, ministrei parte de um curso de Introdução à Ciência Política a uma turma de Ciências Econômicas. O desdém com a matéria foi notável, mas não me comoveu, dado que era uma turma de repetentes de um curso noturno. Mas em debates recentes com economistas (do mainstream, porque os heterodoxos parecem ter um pouco mais de noção que a coisa não funciona como a microeconomia gostaria) notei que há desconhecimento de noções até muito básicas de CP. No que respeita a esse artigo, o mais grave é o desconhecimento mínimo do complicadíssimo processo de políticas públicas, coisa que a Ciência Política vem tentando destrinchar há décadas; empresa que produziu vasta literatura, tanto teórica, quanto empírica, num subcampo chamado Análise de Políticas Públicas. Nele, há muitos textos descrevendo, analisando e teorizando sobre todas as etapas do processo, textos retirando alguma das etapas, textos incluindo etapas, textos subdividindo etapas, textos subvertendo o sentido das etapas, textos negando tudo o que tinha sido escrito antes e por aí, vai. Tudo procurando entender a forma como se dá um dos processos possíveis da redistribuição que o Estado (lembre-se sempre, metonímia) faz das riquezas que retira das famílias por meio de políticas públicas. Mas aí, vem um economista de mainstream dizer que a decisão governamental é mera vontade dos governantes ou, pior ainda, que o Estado é apenas um coordenador dessa distribuição. E isso nessa altura da linha da História.

Por isso, não se pode dizer outra coisa: o radical grego que dá origem a eco significa casa. Portanto, economia quer dizer basicamente o regramento da casa. E aí, a assertiva do título é inevitável. Como tomates e melancias não pensam, não reagem, não têm interesses, enfim, são incapazes de fazer política, tais frutos representam o tipo de ator político que não cria garabulhas cognitivas nos economistas de mainstream.

Atenas: uma democracia nada liberal

Quando comecei meu mestrado em Ciência Política em 2007, a mais interessante surpresa que tive, foi que, na disciplina de Teoria Política I, que versaria sobre o pensamento político clássico, haveria um tópico sobre a democracia ateniense. Se a teoria política contemporânea se converteu quase que completamente numa teoria da democracia liberal, parecia-me amplamente cabível ter algum conhecimento consistente sobre a democracia clássica. A palavra democracia, como tanta gente sabe, tem origem no grego e é traduzida equivocadamente como governo do povo. E o equívoco é duplo. Antes de tudo, cratos não significa governo, mas sim, poder. O radical grego para governo é arche, donde monarquia, autarquia, etc. Essa diferença sutil é importante porque diz que o sistema sociopolítico ateniense não propunha claramente um governo. Entendia-se como um método de tomadas de decisão sobre os assuntos públicos (politikos). Tais tomadas de decisão (e o poder sobre elas) estavam com o demos, que apenas eventualmente se constituía como corpo burocrático e ainda com prazo determinado. E não como uma burocracia responsável pelo processo de políticas públicas, ressalvadas as devidas diferenças que o conceito moderno de políticas públicas têm do seu correspondente na antiguidade clássica. Assim, a palavra cratos se relaciona muito mais à ideia de que tais processos eram de prerrogativa direta do demos e não de um corpo burocrático, ou algo que o valesse. O segundo grande equívoco é a tradução da palavra demos como povo. Esse equívoco é ainda mais grave, pois não há nenhuma correspondência, visto que a palavra “povo” passa a ter o significado corrente depois do século XIX , com a consolidação das sociedades de massas. O demos era o agrupamento de homens livres das polis gregas, corpo devidamente excludente, do qual estavam necessariamente fora as mulheres, os escravos e, na maior parte das vezes, os estrangeiros. O conhecimento superficial (às vezes vomitado mesmo por cientistas políticos) sobre a democracia ateniense tende a considerar que essa formação sociopolítica só fora possível graças à exiguidade do “eleitorado”, que alijava do seu corpo as mulheres e que se fundamentava economicamente num sistema escravagista. O tamanho pequeno em relação à sociedade era o que possibilitava a realização do seu instituto fundamental, a democracia direta. Daí a ideia de que o sucesso se dava por isso. Há alguma verdade nisso, quando pensamos na aplicação de democracia direta para a tomada de decisão sobre assuntos públicos contemporâneos. Inclusive, esse instituto tende a ser rechaçado, justo porque ele parece levar ao dualismo e sequentemente ao totalitarismo. Mas a noção de que a democracia grega era o seu procedimento de escolha é muito insuficiente e está subordinada à problematizações contemporâneas. A democracia ateniense, o modelo mais bem realizado da democracia clássica, tinha duas características basilares. A primeira era socioeconômica: o demos era composto de médios produtores rurais e comerciantes urbanos. Se fosse possível calcular o Gini da renda do demos (não se trata, como vimos, de toda a sociedade ateniense) ele deve ter sempre sido muito próximo de zero. A segunda característica é sociocultural: a formação intelectual do homem grego, mesmo o das sociedades não democráticas, era abrangida pelo conceito de Paidéia. Sob algum risco de incorrer em simplismos, era uma formação que visava ao crescimento individual por meio da participação nos negócios públicos (politkos). Fosse numa versão militarista como a espartana, ou numa versão civil como a ateniense, a noção de indivíduo na Grécia, quase sempre se subordinou ao coletivismo, ou ao comunitarismo, ou, mais grego ainda, à política. O homem grego era iliberal. Soa certamente incômodo a ideia de iliberalismo atualmente. Nas sociedades de massas, o iliberalismo seria justamente a ideia de que minorias podem ter direitos civis reduzidos. Ou, num fluxo contrário, o liberalismo é o que garante que as minorias políticas tenham algum direito à expressão. Isso, dentre outras coisas, justifica-se pelo fato de que a complexidade das sociedades contemporâneas tende a acabar com as especificidades de certos cidadãos e grupos sociais. E o princípio majoritário, certamente, é um elemento que procura acabar com elas; daí a necessidade do adjetivo liberal e, principalmente, da realização da ideia para qualificar a democracia atual. Mas o ponto fundamental é que a sociedade ateniense não tendia a gerar minorias políticas no sentido mais próximo ao identitário, pois tanto era uma sociedade fundada culturalmente em princípios coletivistas, quanto era um agrupamento (demos) economicamente equilibrado. Sendo assim, o que fica é a necessidade de se entender o funcionamento da democracia ateniense vis-à-vis sua congênere contemporânea. Há uma tendência de qualificar axiologicamente a democracia como forma superior de organização política. Não há muitos defensores sérios de qualquer ideia contrária. Mas o fato é que entender a democracia liberal como fenômeno e, principalmente, necessidade do nosso tempo é uma forma interessante de legitimá-la e em sequência rebater certos argumentos contrários a ela, ainda que esses não sejam realmente sérios. Portanto, entender o quão iliberal era a democracia ateniense, a realização de uma ideia em outra época da história da humanidade, e, principalmente, os condicionantes que levavam ao iliberalismo, é entender a necessidade de realização do liberalismo na democracia que vivenciamos.

É a História, maledetto

Num país de tradição legalista (não sei se há termo melhor, mas se for esse é no pior sentido que essa palavra pode ter) como o Brasil, onde qualquer mudança social sempre parece exigir um amplo rearranjo legal, a reforma política tem sido um tema dos mais batidos, quando medianamente tendemos a concluir que o resultado do nosso processo sócio-político não é o melhor. Antes de tudo, quando buscamos dados que quantificam esses resultados, não é impertinente constatar que os vinte anos pós 88, ou mais especificamente, a situação que alcançamos em termos de bem estar, seja a melhor da História do país. A referência aqui é o desenvolvimento humano, que sintetiza, a partir de dados censitários, os níveis médios de saúde, educação e renda da população. Quem quiser checar os dados, vá ao Atlas de Desenvolvimento Humano (www.atlasbrasil.org.br), página em que se encontram detalhadamente as informações acima. A conclusão mediana sobre esse assunto é a ideia de que o tudo que tem de ruim no Brasil é um problema derivado das regras que regem o sistema político. Ou, mais especificamente, o arcabouço legal e institucional que rege o processo político brasileiro é o responsável por tudo o que está aí. A decorrência mais óbvia dessa conclusão é a de que precisamos de uma reforma que faça as instituições gerarem resultados ótimos ao ponto de tornar o Brasil o melhor país do mundo para se viver sob qualquer classificação que gradue os países em qualidade de vida. O elemento mais interessante desse debate é que ele seduz boa parte da esquerda, que chegou à conclusão de que o seu maior partido não conseguiu trazer o paraíso à sociedade brasileira, justo porque o arcabouço citado acima não era bom o suficiente. O PT, segundo a narrativa de certos elementos da esquerda, sucumbiu às regras excludentes da democracia representativa, que permitem que pessoas votem em políticos ruins ( tal definição de político ruim é coisa célebre, mas não tentarei discorrer sobre ela). Assim, bastará uma reforma política, para que tudo se resolva. Toda a vez que alguém atribuísse às reformas institucionais esse tipo de caráter panaceico, um exemplar de Comunidade e Democracia (Putnam, Robert D. (2005). Comunidade e Democracia: a experiência da Itália moderna. Rio de Janeiro: FGV) deveria cair violentamente na cabeça do sujeito, de preferência causando uma concussão, ou pelo menos um sangramento relevante. Para diminuir essa minha expectativa violenta, mas muito justa, vamos a esse livro. Publicado pela primeira vez na década de 90 por Robert Putnam, professor de Harvard, Comunidade e Democracia vai tratar de uma ampla reforma institucional, de caráter político-administrativo, iniciada e quase completamente finalizada no início da década de 70 na Itália. Para quem eventualmente não saiba, a Itália é um Estado unitário, dividido em vinte regiões. O problema que a reforma queria atacar era justamente o centralismo, que fazia o processo político em geral, mas especialmente o de políticas públicas seguir uma ordem do centro (Roma) às regiões. Elaborou-se então um desenho institucional que pretendia dar às regiões mais autonomia política, transformando o país numa federação incipiente. Ao que parece, compreendia-se que o relativo atraso econômico de algumas regiões era o resultado do fato de que era em Roma que se decidiam coisas como a regulamentação do trânsito de barquinhos em Veneza, ao norte, ou coisas como o plano de evacuação de Taormina, quando da próxima erupção do Etna, ao sul. Desenho institucional elaborado, então a sua realização. As regiões italianas agora teriam governos autônomos, da Ligúria até a Sicília. Dado que os resultados em termos de mudança, coisa de dez ou quinze anos depois dessa grande reforma institucional foram irrelevantes, ou seja, quem era relativamente atrasado ou adiantado permaneceu mais ou menos onde estava, Putnam resolveu fazer sua análise. Ele notou que havia um padrão de desenvolvimento econômico, que se relacionava à posição que a região ocupava geograficamente em relação ao Lácio: no norte riqueza, no sul, pobreza. Mas o ponto fundamental, lembremos, é que não havia diferença relevante de desenvolvimento relativo ao tempo anterior às reformas. Não se sabe que maçã bateu na cabeça de Robert Putnam para que ele resolvesse recorrer à mãe de todas as disciplinas das humanidades, a História, para achar alguma resposta que pelo menos servisse de hipótese explicativa dessas diferenças regionais na Itália. Ele voltou ao século XI depois de Jesus e começou a contar duas histórias. A primeira se passava no Sul, onde por volta dessa época uma horda normanda tomou a Sicília, expulsando uns árabes mal encarados que por lá estavam e a partir de Palermo, dominou regiões peninsulares até a atual Campanha. Esses bárbaros, que tinham parentesco, a essa época já longínquo, com Vikings instalaram um reino de feições autocráticas e centralistas que manteve mais ou menos intacta uma estrutura socioeconômica fundada em relações de vassalagem. Além disso, manteve vivas as rivalidades regionais, fazendo o básico do mandamento divide et impera. A história andou e mesmo com outros domínios, o sul da Itália manteve essas características até José Garibaldi, depois de Anita (sim, aquele mesmo que interpretou Tiago Lacerda na Casa das Sete Mulheres) desembarcar em Palermo e juntar o que restava da polity ao recém-unificado reino da Itália. A outra história também começa por volta dessa época, mas se deu ao Norte do Lácio. E começa com o espólio do Sacrossanto Império Romano Germânico, que nunca foi propriamente império de coisa nenhuma (as más línguas dizem que nem foi sacrossanto, nem império, nem romano, nem germânico), quando cidades (o termo mais científico é polities) começam a adquirir relativa autonomia e, logo em seguida noções mais robustas de comunidade. Essas noções tiveram origem nas associações voluntárias que se formaram quando grupos de vizinhos juraram se auxiliar mutuamente com vistas à proteção comum e à cooperação econômica. Tal associativismo incipiente definiria a organização política das grandes cidades setentrionais como Florença, Milão, Bolonha, Gênova e Veneza. Ainda que esse tipo de organização não pudesse ser chamado de democracia numa acepção moderna, havia um arranjo que possibilitava que ao menos uma pequena parcela dos habitantes participassem das discussões sobre os assuntos públicos. O ponto fundamental é que havia um liberalismo econômico incipiente, mas que tornava mais horizontais as relações entre os cidadãos. Nesse contexto que também se manteve mais ou menos estável até a Unificação, observados os percalços históricos, como grandes epidemias e guerras que assolaram a região, no norte da Itália foi possível surgir uma relevante comunidade cívica (ou comunidades cívicas, dado que as cidades eram normalmente independentes umas das outras). Lembremos também que é no Norte da Itália, onde a humanidade “renasce” e começa a pensar em várias das coisas que fundamentam a civilização contemporânea. Tais condições eram uma novidade retumbante numa Europa ainda dominada por formas socioeconômicas feudais e por formas políticas autocráticas, fossem temporais, como o próprio Reino Normando no sul da península, ou fosse a forma ensejada pela Igreja Católica. Mas antes que se deduza qualquer tipo de determinismo histórico (reconheça-se que o título desaforado desse ensaio também tem parte nisso), essa sucinta análise histórica empreendida por Putnam teve basicamente o propósito de ajudar a esclarecer o conceito pelo qual o seu livro é mais conhecido, a saber: capital social. Correndo os riscos da simplificação, capital social significa basicamente a confiança que cidadãos têm uns nos outros. A ideia de ser um capital, enfatizada pelo próprio Putnam é a de que a confiança é um bem que diminui os custos das relações sociais, quando por exemplo, um sujeito empresta, fora do sistema financeiro formal, dinheiro ao outro. Num caso desses, os custos bancários da transação econômica foram cortados. Enfim, a conclusão é a de que, sob um arranjo institucional construído sob os auspícios da democracia liberal moderna, a tendência é que a sociedade progrida material e institucionalmente, quanto mais baixos forem os custos das relações sociais que se travam dentro dela. E para concluir, dois pontos: o primeiro versa sobre o fato de que certas ciências nas humanidades, graças a uma série de coisas, mas fundamentalmente ao positivismo ingênuo, que leva à matematização embusteira, tendem a ignorar completamente o conhecimento histórico, taxando-o de inútil, porque não científico. Bom, nesse ponto é bom advertir que Comunidade e Democracia é um estudo com certos toques de matematização, já que uma das suas propostas é justamente quantificar a confiança, por meio do conceito de capital social. E não só isso; até de testes de correlação, acompanhados de gráficos de dispersão adequados ele se utiliza na análise. Assim, o autor subordina a matematização às necessidades explicativas da sua Ciência Política, o que é muito mais útil no propósito de se produzir conhecimento, do que ficar fazendo econometria sofisticada até o paroxismo da arrogância de se tentar explicar a própria Matemática. O outro ponto são alguns questionamentos aos neo-reformistas basileiros: será que eles entendem que os resultados atuais do nosso processo social tem fortes condicionantes históricos? Será que eles entendem que começamos tal processo com uma estrutura socioeconômica feudal na forma e escravista no conteúdo? Que mudamos logo depois para uma estrutura agrário-mercantilista na forma e ainda escravista no conteúdo? Será que eles entendem que a República Brasileira foi fundada por um golpe militar, que derrubou uma Monarquia, que apesar do seu elitismo, era constitucional e principalmente os motivos que levaram a isso? Será que eles entendem que foi necessário uma ditadura de feições fascistas para criar direitos trabalhistas numa sociedade protocapitalista, que ainda iniciava seu processo de urbanização? Será que eles entendem que o arranjo institucional posterior a essa ditadura fascista, que almejou a democracia, não foi capaz suportar uma elite que, perdendo privilégios, viu numa ditadura militar a salvação das suas posições? Será que eles entendem que, finalmente depois de vinte anos dessa ditadura, de saldo geral sofrível em termos civilizatórios e de bem estar, a sociedade começou a se organizar com vistas a se tornar uma socialdemocracia, em que direitos sociais e políticos deveriam ser paulatinamente ampliados e amplificados? Será que eles entendem que o fato de estarmos hoje na nossa melhor situação civilizacional e de bem-estar, tem muito a ver com o arranjo criado na Constituição de 88, que foi uma reação ao modelo extremamente conservador imposto à sociedade pelos militares? Não há dúvidas que certas reformas pontuais no arranjo institucional brasileiro devam ser feitas ou pelo menos apoiadas. Mas o que deve sempre se ter em conta é que o arranjo institucional sempre explicará apenas uma parte das coisas. Portanto, quando alguém vier lhe dizer que tudo precisa ser mudado porque nada presta (e é impressionante como economistas são ainda mais ativos nisso que os próprios cientistas políticos), em homenagem a Putnam, mas principalmente em homenagem ao país maravilhoso, porque culinário, que é a Itália, diga pra ele, ainda que com a entonação e o sotaque de Terra Nostra: estude a História, maledetto!

Meio liberal, meio autoritário: as desventuras platônicas do economista de mainstream brasileiro

Quando John Locke publicou o seu Segundo Tratado Sobre o Governo, o absolutismo inglês, que tivera seu auge com Henrique VIII e Elizabete I, coisa de cem anos antes, já tinha se tornado quase completamente a peça decorativa que perdura até hoje. É nesse livro que se encontra a primeira elaboração consistente do liberalismo político, corrente filosófica que com outras, forma o ethos da contemporaneidade ocidental. Na época da publicação do Segundo Tratado, não se podia afirmar com certeza sua autoria, já que a obra fora publicada como documento apócrifo. Não se tinha nenhuma dúvida, entretanto, que a filosofia política que propunha, ao menos uma delas, o liberalismo, era um libelo contra a tirania do absolutismo monárquico e, de nenhuma forma como externalidade, contra a propriedade estatizada, que na verdade era o controle da economia e da produção pela monarquia inglesa e seus próceres da nobreza, situação de política econômica que sob o risco de alguma perda de precisão pode ser definida como mercantilismo. Coisa de cem anos depois, quando a Marinha Real já tocava o terror pelos mares, a fim de abrir mercados para a incipiente indústria britânica, o pensador escocês Adam Smith publicou a sua Investigação sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das Nações, obra cujo fundamento é uma derivação do segundo alvo, digamos assim, da crítica contida no programa filosófico iniciado por Locke. Voltando ao século XVII, é taxativo que as preocupações de Locke eram muito mais de ordem político-civil do que propriamente econômica. Atirando contra a tirania, ele propunha como direito natural do ser humano, ou mesmo do indivíduo, gozar de uma esfera em que a coletividade, nesse contexto histórico, representada pela tirania absolutista dos reis de antes, não tivesse qualquer governança daí o entendimento de que a propriedade privada era um direito natural. Sendo assim, o programa filosófico que chamamos de liberalismo é necessariamente um programa que se insurge contra as formas autocráticas (para atualizar o conceito de tirania) de governo e Estado, porque essas formas negam ao ser humano, ao indivíduo e por fim ao cidadão, a sua esfera protegida do interesse de uma pretensa coletividade. A riqueza intelectual da Riqueza foi reduzida a uma plêiade de frases feitas e a um conceito caricato – a assustadora e alvissareira ao mesmo tempo mão invisível do mercado – e muitos economistas contemporâneos, com as atualizações, transliterações e transmutações devidas, são basicamente repetidores dos resultados dessa operações filosóficas de validade bastante questionável. Aí resolveram juntar isso ao paroxismo da sofisticação matemática, duma forma que a econometria atualmente parece ter perdido o propósito para que foi desenvolvida: entender a economia. Mas não desviemos o assunto em pauta, pois voltaremos a isso logo. Em um texto célebre, o filósofo político italiano Norberto Bobbio faz uma comparação entre o liberalismo velho e o liberalismo novo. E chega nesse ensaio a uma conclusão meio inquietante, a saber: se o liberalismo velho era uma crítica ao absolutismo, o liberalismo novo foi uma crítica à social democracia. Ou mais especificamente, se o liberalismo velho se insurgia contra uma realidade política autoritária, para se dizer o mínimo, o liberalismo novo se insurgia contra uma realidade política elaborada democraticamente. Ainda mais especificamente, Nobbio sugeriu que os economistas da terceira e quarta quadra do século XX flertavam com um projeto que rejeitava o que as sociedades tinham construído por meio das urnas. Em interlocuções recentes com economistas brasileiros de mainstream, uma coisa que tem me incomodado é a guinada à direita em que essa comunidade epistêmica tem embarcado. De certa forma devido ao rescaldo do desenvolvimentismo brasileiro, pensamento econômico que se revelou com uma quantidade imensa de problemas quando foi realizado, principalmente pelo governo Dilma, os economistas de mainstream, liberais, resolveram primeiro tomar parte nas aventuras do governo Temer, que se não é propriamente autoritário, está muito longe de ser democrático. Além do que, essa aventura ainda se caracteriza pela reunião sob sua tutela uma série de figuras incapazes de pensar a sociedade de uma forma minimamente progressista, tanto no executivo, quanto (e principalmente) na sua base de sustentação no legislativo. E mais sério ainda é que esse tipo de ator político esteve no centro da conspiração que retirou Dilma Roussef do poder. E não nos esqueçamos de que essa base e mesmo as figuras do executivo já estavam se manifestando há tempos já no governo da petista, mas isso é assunto para outro texto. E embora não seja lá muito nova, continua a chamar atenção essa certamente estranha simbiose entre proponentes, ainda que tardios, de um programa filosófico necessariamente não conservador e o conservadorismo brasileiro, que como se tem visto na recente polarização político-partidária que vem se manifestando no Brasil desde 2013, tem boa parte das suas hostes tomadas por elementos ontologicamente reacionários, que em muitos casos não perdem a chance, inclusive, de sugerir soluções abertamente autoritárias. E muito mais explicativo que o rescaldo desenvolvimentista, que se insere em um rescaldo mais geral do próprio esquerdismo no Brasil, é a proposta de supressão da política que as direitas sempre gostam de apresentar. A esquerda também tem sua proposta de supressão da política, mas enquanto essa é um telos, ou seja, no fim todos serão tão iguais que a política não fará mais sentido, aquela tem uma proposta de supressão da política que já se inicia no meio. Se a política é uma luta entre desiguais, em que os menos poderosos almejam primeiramente mitigar o desequilíbrio, o conservador tende sempre a rejeitá-la, dado que é sempre por meio da política que a mudança (a grande fobia do conservador) acontece. Tanto é que a primeira pecha que políticos à direita põem em manifestantes contrários ao seu governo é a de movimento político. E aí, onde é que entram os economistas de mainstream? Não é nova na civilização a discussão entre a técnica e a política na administração dos negócios públicos. Remonta aos gregos, mais precisamente a Platão, que propunha como melhor forma de organização social, a aristocracia. A palavra aristo é uma derivação da palavra arete, que significa excelência, virtude, distinção. Assim, aristocracia, em vez de significar um determinado grupo social, como se pensa na atualidade, quer dizer poder dos excelentes, dos virtuosos, dos distintos. Sob o risco de incorrer em simplismos, a proposta platônica para a sociedade era aquela em que os mais capazes intelectualmente deveriam governar os menos capazes, pois tomariam melhores decisões. Diferentemente de outras ciências humanas mais estabelecidas, como a Ciência Política, a Ciência Econômica tem um fortíssimo viés normativo. Lembremos que a Economia é a ciência que estuda a administração dos recursos escassos e como não poderia deixar de ser, os economistas costumam se entender como os mais capazes no ofício de entender como se devem gerir os recursos escassos que as famílias produzem e vão parar nas mãos da coletividade. E se eu domino a ciência que diz como deve ser o processo que vai desde a produção de riqueza pelas famílias, passa pela apropriação de parte dessa riqueza pelo Estado e acaba no gasto feito por esse mesmo Estado, eu sou a salvação da lavoura, às vezes até literalmente. É bastante razoável então, conservar a pia crença de que eu devo aconselhar os governantes na busca das melhores decisões que levarão a um mundo melhor, já que enquanto a política é eivada do ranço ideológico e o meu processo é racional, imparcial, objetivo, fundamentado em dados e econométrico é ululante que do meu processo resulterão as melhores decisões sociais. As melhores decisões serão as minhas, porque eu sou um cientista. Ou seja, uma proposta platônica (aristocrática, na acepção mais primária do termo) de supressão da política dos cientistas econômicos e a outra a do conservadorismo de qualquer espécie são o cimento dessa nova, mas muito arcaica simbiose. Mas ainda assim, isso permanece estranho, na medida em que o fundamento filosófico da Ciência Econômica é o mesmo que vai se associar à ideia de democracia e se transmutar na democracia liberal, aquele sistema que no seu tipo ideal, como muito sabe a Ciência Política, promove a ampla participação dos cidadãos nos negócios públicos, ainda que sob os limites da representação e ainda promove a ampla possibilidade de contestação por parte dos cidadãos ao poder político estabelecido, ainda que sob os limites da representação, da mesma forma. E é por esquecer, quando não ignorar, que a teoria de propósito científico que baseia a Ciência Econômica é parte do programa filosófico liberal, que economistas de mainstream, são liberais incompletos; no máximo dos máximos, meio liberais. Então, quando um esquerdista desinformado tentar ofender algum economista de mainstream de liberal, saiba que aí se comete um erro. E erro não porque crítica, mas porque elogio.